Última atualização: 13 de novembro de 2026

Reclamações

Se não ficou satisfeito com uma compra, contacte-nos primeiro através de geral@almasoalheira.com ou do telefone +351 938 264 945 (chamada para a rede móvel nacional). Faremos o possível para resolver a situação.

Pode também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.

Resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. A RAL é, em regra, mais rápida, simples e barata do que um processo em tribunal, e pode ser feita por mediação, conciliação ou arbitragem.

A Alma Soalheira – Vinhos, Unipessoal, Lda. informa que a entidade de RAL a que o consumidor pode recorrer é:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Site: www.cniacc.pt

O CNIACC tem competência a nível nacional. Se residir numa zona servida por um centro de arbitragem regional, pode também recorrer a esse centro. A lista completa e atualizada das entidades de RAL está disponível no Portal do Consumidor.

Para consumidores residentes noutro país da União Europeia, a Rede dos Centros Europeus do Consumidor presta informação e apoio gratuito em litígios transfronteiriços: Centro Europeu do Consumidor.